Processo Penal

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Jurisprudence & Law - Criminal Law & Procedure
Processo Penal

Processo Penal

Name: Processo Penal
ISBN: 9786559647767

Norberto Avena

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Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.

Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina.

O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos:

questões de concursos interativas;

videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal;

mapas mentais interativos.

ebook com os resumos de todos os capítulos da obra.

No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:

Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei 14.532/2023

Relevância no Recurso Especial – EC 125/2022

Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423/2022

Suspensão de prazos processuais – Lei 14.365/2022

Lei Henry Borel – Lei 14.344/2022

Violência institucional – Lei 14.321/2022